Os efeitos dos acordos celebrados com o CADE nas Ações de Reparação por Danos Concorrenciais: fomento ou bloqueio às indenizações? (The effects of the agreements with CADE on competition damages claims in brazil: promotion or blocking of indemnities?) – 2024
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (Mercantile Law Journal), n. 186
Disponível em: https://rdm.org.br/wp-content/uploads/2024/09/04
Competidores nascentes, aquisições assassinas e controle de estruturas no Brasil: revisando os critérios de notificação (Nascent competitors, killer acquisitions and merger control in Brazil: revising notification thresholds) – 2023
In: VEIGA, Fábio da Silva; FOLLONI, André; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra (Coords.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade, Porto/Curitiba: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2023, p. 574-591.
Disponível em: https://iberojur.com/product/ebook-eiadd-curitiba-2023/
Acesso a documentos de acordos de leniência antitruste para fins de private enforcement no Brasil e na União Europeia (Access to antitrust leniency agreement documents for private enforcement purposes in Brazil and the European Union) – 2021
com Allan Fuezi de Moura Barbosa.
Revista de Defesa da Concorrência (Competition Defense Journal)
Disponível em: https://revista.cade.gov.br/
Tributação ambiental no Brasil: concretização de políticas públicas ambientais e desenvolvimento sustentável (Environmental taxation in Brazil: implementation of environmental public policies and sustainable development) – 2021
com Rafael de Souza Mendonça e Tiago Cappi Janini.
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (South Minas Law School Journal)
Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/artigo jobg
Lei geral de proteção de dados brasileira: análise da portabilidade de dados pessoais e seus reflexos concorrenciais (Brazilian general data protection law: analysis of personal data portability and its competitive effects) – 2021
com Flavia Pereira de Morais.
In: Lei geral de proteção de dados (LGPD) .Belo Horizonte : D’Plácido, 2021, p. 159-172.
Disponível em: https://www.editoradplacido.com.br/livro lgpd
Dever de renegociar em tempos de pandemia: texto e contexto da crise nas relaçõe contratuais (Duty to renegotiate in times of pandemic: text and context of the crisis in contractual relations) – 2020
com Soraya Saad.
Revista dos Tribunais: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)
Arbitragem e Ordem Pública Econômica (Arbitration and Economic Public Order) – 2020
com Fábio da Silva Veiga.
In: El derecho publico y privado ante las nuevas tecnologías. Madrid: Dykinson, 2020, p. 301-315
Disponível em: https://www.dykinson.com/libros/el-derecho-publico
A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira (Does the constitutional economic order withstand (and in) the crisis? The emergency legal regime and the Brazilian competition economic policy.) – 2020
com José Augusto Medeiros.
In: Transformações do direito administrativo. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020, p. 175-201.
Disponível em: https://direitorio.fgv.br/conhecimento/transformacoes
A DRU e o teto de gastos: limitações das ferramentas de austeridade aplicadas na crise brasileira (The DRU and the spending cap: limitations of the austerity tools applied in the Brazilian crisis) – 2019
com Rafael de Souza Mendonça and Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/
Estruturalismo, desenvolvimento e legislação comercial (Structuralism, development and commercial legislation) – 2019
com Fábio da Silva Veiga.
Revista Jurídica do UniCuritiba (UniCuritiba Law Journal)
Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/article
Contextualização do direito concorrencial brasileiro (Contextualization of Brazilian Competition Law) – 2019
com Fábio da Silva Veiga.
In: Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed. Madrid: Dykinson, 2019, v. 1, p. 21-30.
Disponível em: https://www.dykinson.com/libros/estudios
New challenges for EU Competition Law: “umbrella effect” and civil liability. – 2016
9th Meeting Of Young Researchers Of University Of Porto. Porto: Portugal, 2016. v. 1. p. 141
Disponível em: https://www.up.pt/ijup/2016
jobg@jobg.com.br | +55 14 3496 3525